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Xavier Rubio

Xavier Rubio* é Associado Internacional da Osorio Internacional. Ele é um advogado equatoriano capacitado no Sistema de Direito Comum (JD e LLM nos Estados Unidos) e no Sistema de Direito Civil (graduação em Direito no Equador).

Xavier presta consultoria a empresas, pessoas físicas e entidades em aspectos legais, regulatórios e processuais de controvérsias e transações comerciais internacionais. Sua prática se concentra em legislação de investimentos internacionais, arbitragem comercial e litígio multijurisdicional.

Xavier atuou como consultor jurídico em arbitragens internacionais administradas pelo Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), pela Câmara Internacional de Comércio (CIC), pelo Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês) e sob as Normas de Arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL, na sigla em inglês). Ele lida frequentemente com controvérsias relativas a petróleo e gás, infraestrutura, energia elétrica, energia renovável e aquisições públicas, com ênfase em projetos e transações realizadas na América Latina.

Antes de integrar a Osorio Internacional, Xavier atuou como Advogado Internacional de Arbitragens e Litígios no escritório equatoriano da Attorney General. Ele representou a República do Equador em controvérsias regidas por tratados de investimento bilaterais, acordos de financiamento, contratos de construção (EPC/FIDIC) e concessões em áreas de livre comércio. Xavier forneceu aconselhamento durante a negociação de acordos de investimento, o tratado de investimento para o modelo de desenvolvimento do Equador e a negociação da resolução de acordos que evitaram mais processos internacionais contra o Equador.

Entre 2015 e 2019, Xavier representou uma empresa estatal contra uma contratante chinesa em 15 processos do Dispute Board da CIC durante a construção de uma usina hidrelétrica de 1.500 MW, sendo a primeira experiência de implementação de mecanismos de Dispute Board em contratos públicos no Equador.

Xavier já colaborou com firmas de advocacia internacionais em processos nos Estados Unidos, Países Baixos, Espanha e Panamá, entre outras jurisdições. Ele aprecia interagir com peritos e testemunhas em equipes multidisciplinares e participar de processos decisórios estratégicos com clientes, colegas e diversas partes interessadas.

Xavier obteve sua graduação Juris Doctor na University of Kansas School of Law. Ele é mestre LL.M. pela University of Texas School of Law, com concentração em Energia Global, Arbitragem Internacional e Direito Ambiental. Sua graduação em Direito Equatoriano (Abogado) foi obtida na Universidad de las Américas em Quito. Xavier atua nos idiomas inglês e espanhol.

*Não admitido em Florida

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Osorio Internacional oferece atendimento personalizado, em inglês, espanhol, português e outros idiomas, conforme necessário. Operamos a partir da cidade de Miami, na Flórida – um centro internacional.

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